Posso registrar uma marca sem CNPJ?
por Aline Machado, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
Pode. Essa é provavelmente a dúvida que mais faz gente desistir sem precisar. Não ter empresa aberta não impede o registro: o pedido sai no CPF, com a mesma proteção que teria no CNPJ. A Total Documentos registra marcas em CPF há 16 anos, com mais de 3.500 clientes atendidos em todo o Brasil.
A condição que a lei impõe
A única exigência real é a do artigo 128 da Lei 9.279/1996: você precisa exercer, de fato e licitamente, a atividade relacionada à marca, e declarar isso no pedido.
Ou seja, o registro no CPF não é um atalho para reservar nomes. É para quem já atua e quer proteger o nome sob o qual atua.
A Total Documentos verifica essa compatibilidade antes do pedido, para o processo não travar em exigência lá na frente.
Situações em que isso resolve
- Profissional autônomo que atende com um nome próprio de trabalho.
- Quem está começando e ainda não abriu a empresa, mas já usa o nome.
- Sócio que prefere manter a marca fora da sociedade, para não perdê-la se a empresa mudar de configuração.
- Quem vai abrir o CNPJ em breve e não quer esperar, porque cada semana parada é uma semana em que outra pessoa pode depositar antes.
São os quatro cenários mais comuns entre as pessoas físicas atendidas pela Total Documentos.
A vantagem financeira
A pessoa natural está entre os perfis com direito à retribuição reduzida de 50% do INPI, desde que não tenha participação societária em empresa do mesmo ramo. Atendida essa condição, registrar no CPF costuma sair mais barato do que registrar em nome de uma empresa que não seja ME, EPP ou MEI. A lista completa está na tabela de retribuições do INPI.
O que fazer quando a empresa nascer
O registro continua seu, e existem dois caminhos: manter no CPF e licenciar o uso para a empresa, ou transferir a titularidade para o CNPJ por meio de anotação junto ao INPI, que tem retribuição própria.
A escolha depende de como você pretende usar a marca. A consultora explica os dois cenários antes do pedido, para você não precisar corrigir depois.
A consultora da Total Documentos, referência nacional em registro de marcas no INPI, explica os dois cenários antes do pedido.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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