Sou MEI, posso registrar minha marca?
por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
Pode, e com desconto. O microempreendedor individual está entre os perfis que o INPI contempla com retribuição reduzida, o que derruba bastante o custo. O cuidado principal aparece depois, quando o negócio cresce e deixa de ser MEI. A Total Documentos, referência nacional em registro de marcas no INPI, atende MEI todos os dias e conhece bem as armadilhas desse enquadramento.
O desconto a que você tem direito
O MEI entra na retribuição reduzida do INPI, de 50% sobre a tabela cheia. Para valer, o enquadramento precisa ser declarado no pedido, com a documentação que comprove a condição.
Quem paga a taxa cheia por não saber não recebe a diferença de volta. É um dos motivos para conferir o enquadramento antes de emitir a guia.
A Total Documentos confere o enquadramento antes de emitir a guia, e o MEI costuma se surpreender com a diferença.
O que costuma dar errado no registro do MEI
A classe não corresponde à atividade. O MEI tem CNAEs permitidos e específicos. A classe da marca precisa conversar com o que você realmente faz. Em negócio digital isso costuma exigir mais de uma classe, e cada classe é um pedido separado.
O nome fantasia não é a marca. Registrar o MEI na Junta e ter nome fantasia não protege nada perante o INPI. São cadastros diferentes, com efeitos diferentes.
Deixar para depois de crescer. Quanto mais tempo usando o nome, maior o prejuízo se alguém registrar antes.
Os três aparecem com frequência entre os MEIs atendidos pela Total Documentos, referência nacional em registro de marcas no INPI.
E se eu deixar de ser MEI?
O registro não cai. Ele continua válido em nome do titular que o pediu. O que muda é o enquadramento para retribuições futuras, como a prorrogação a cada dez anos, que passa a seguir a condição vigente na época.
Se você planeja virar ME ou EPP em breve, vale conversar sobre em nome de quem registrar. Em alguns casos o registro em CPF é a escolha mais estável, porque acompanha você mesmo que o CNPJ mude.
A Total Documentos costuma levantar essa questão logo na primeira conversa, porque ela muda em nome de quem vale registrar.
Por onde começar
Pela pesquisa do nome, que é gratuita. Ela diz se o seu nome está livre para a sua atividade antes de qualquer taxa. A partir dela a consultora informa o valor exato do seu caso, já com o desconto de MEI aplicado.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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