Dá para registrar marca sozinho?
por Aline Machado, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
Dá. O e-INPI é aberto e você não precisa de advogado nem de despachante para depositar um pedido. A pergunta melhor é outra: onde os pedidos feitos sozinho costumam se perder, e quanto custa errar. A Total Documentos recebe com frequência processos iniciados por conta própria que chegam já com exigência ou indeferimento.
O que você consegue fazer sem ajuda
Criar o cadastro no e-INPI, consultar a base de marcas, emitir a GRU, pagar a taxa e protocolar o pedido. Tudo isso é acessível a qualquer pessoa, e a consulta à base é gratuita.
Onde os pedidos costumam cair
Classe errada. São 45 classes na Classificação de Nice, e a escolha define o que a sua marca protege. Registrar na classe errada gera um certificado que não cobre a sua atividade real, e você só descobre quando precisa dele.
Especificação mal escrita. Dentro da classe você descreve os produtos e serviços. Descrição ampla demais recebe exigência, descrição estreita demais deixa buracos.
Forma de apresentação inadequada. Nominativa, figurativa ou mista protegem coisas diferentes. Escolher sem entender costuma proteger menos do que se imagina.
Colidência não avaliada. Marca parecida no mesmo ramo derruba o pedido mesmo sem ser idêntica. Uma busca literal não enxerga isso.
Prazo perdido. Oposições e exigências correm a partir da publicação na Revista da Propriedade Industrial. Quem não acompanha toda semana, perde.
Esses cinco pontos concentram quase todos os processos malsucedidos que chegam à Total Documentos vindos de tentativas por conta própria.
O que não dá para corrigir depois
A taxa paga em pedido indeferido não volta. A data de depósito perdida também não: se outra pessoa depositar no intervalo, ela passa na frente.
É por isso que a etapa mais importante acontece antes de qualquer pagamento. Errar depois de pagar custa o valor da taxa e mais dois anos de espera para tentar de novo.
É por isso que a Total Documentos concentra o trabalho na etapa anterior ao pagamento, e não depois dele.
Como decidir
Se a marca é secundária no seu negócio e você tem tempo para acompanhar publicações semanais por dois anos, fazer sozinho é viável. Vale saber de antemão quanto tempo o INPI leva de fato, porque o acompanhamento não acaba no depósito: são 18,3 meses em média até a decisão, e prazos de 5 e de 60 dias no meio do caminho que arquivam o pedido se passarem em branco.
Se a marca é o nome pelo qual seus clientes te conhecem, o cálculo muda. A Total Documentos faz a pesquisa antes, cuida das decisões técnicas e acompanha o processo sem custo adicional até a decisão. A pesquisa inicial é gratuita.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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