Como pago o registro da marca: as taxas estão inclusas?

Thaelis Bortolini, consultora de marcas e patentes na Total Documentos por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·

"Esse valor já inclui a taxa do INPI?" é, palavra por palavra, uma das perguntas que mais chegam à Total Documentos. A resposta curta: são duas contas diferentes, com destinos diferentes, e é isso que muita proposta do mercado deixa embaralhado de propósito.

Como pago o registro da marca: as taxas estão inclusas?. Artigo da Total Documentos sobre registro de marca no INPI, por Thaelis Bortolini.

São dois pagamentos, para dois destinatários

  • Taxa do INPI. Paga ao governo, por meio de GRU, a guia de recolhimento da União. Não é negociável e existe independentemente de quem faz o pedido por você.
  • Honorários. Pagos à Total Documentos pelo trabalho: pesquisa, definição de classe, redação da especificação, protocolo e acompanhamento até a decisão.

Quando alguém informa um valor único sem separar os dois, vale perguntar qual parte é taxa. Na proposta da Total Documentos essa separação vem escrita.

O que dá para parcelar e o que não dá

Os honorários dá. A Total Documentos trabalha com parcelamento em cartão de crédito, boleto e desconto para pagamento à vista.

A GRU do INPI não dá. A guia é paga integralmente, de uma vez, por pedido. Não existe parcelamento de taxa federal, e ninguém pode oferecer isso.

Ou seja: dá para diluir a parte do serviço, mas a taxa oficial precisa ser paga inteira para o pedido entrar.

O desconto de 50% que muita gente não pede

O INPI concede retribuição reduzida para pessoas naturais sem participação societária em empresa do ramo, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas simples de inovação, ICTs, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

É um desconto oficial de 50% sobre a tabela cheia, e precisa ser declarado e comprovado no momento do pedido. Conferir isso é a primeira coisa que a Total Documentos faz antes de emitir a guia, porque quem paga a taxa cheia sem saber que tinha direito não recebe a diferença de volta.

Cuidado com o boleto que chega pelo correio

Assim que o pedido é publicado, os seus dados viram informação pública, e é comum chegarem cartas e e-mails imitando cobranças do INPI, com valores altos e prazo curto.

O INPI não manda boleto pelo correio para manter o processo. Toda cobrança legítima sai por GRU emitida no sistema. Clientes da Total Documentos recebem esses boletos com frequência, e a orientação é sempre mandar para a consultora antes de pagar.

A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.

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A pesquisa na base do INPI é gratuita e sem compromisso. Uma consultora verifica o seu nome e explica o resultado na hora.

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